Declaração do ebola: a nova exigência para voar aos Estados Unidos a partir de 4 de novembro

Quem embarca para os Estados Unidos em voo que decola a partir de 01h59 de 4 de novembro de 2026, no horário de Brasília, vai ter de assinar uma declaração de que não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias antes do embarque. A regra vale para todo passageiro de voo internacional para os EUA, brasileiro ou não, inclusive crianças, e a companhia aérea não deixa embarcar quem não entregar a declaração.

É uma declaração do próprio passageiro: não tem exame, atestado médico nem taxa, e o visto continua o mesmo. As regras abaixo vêm da ordem assinada pelo governo americano em 22 de outubro de 2026 e do formulário oficial do CDC, o centro de controle de doenças dos EUA, consultados em 24 de outubro de 2026.

Como conseguir a declaração do ebola?

Ninguém emite essa declaração para você: é o próprio passageiro que preenche e assina, sem pagar nada e sem pedir para consulado, médico ou órgão nenhum. Ela chega até você por um destes dois caminhos.

1. Pela companhia aérea. O CDC pediu que as companhias coloquem a declaração no check-in online, no aplicativo ou no balcão do aeroporto. Quando a sua pedir, é só marcar a opção ou assinar na tela, para cada passageiro.
2. Pelo formulário oficial do CDC. Baixe o formulário da declaração no site do CDC (PDF, em inglês), faça um por passageiro e assine. Dá para preencher no computador e imprimir, ou guardar o arquivo assinado no celular: a regra aceita cópia em papel ou digital.

Se a companhia tiver um passo próprio no check-in, siga o dela. Enquanto ela não avisa como vai ser, deixe o formulário oficial preenchido e assinado como garantia. O passo a passo de cada campo, em português, está mais abaixo.

Por que os EUA criaram a declaração do ebola

A República Democrática do Congo (RDC), na África Central, enfrenta um surto de ebola do tipo Bundibugyo. Segundo a própria ordem do governo americano, até 18 de outubro eram 9.455 casos confirmados e 4.561 mortes no país, em oito províncias. Em outubro, um caso chegou ao Quênia de avião, com uma pessoa que tinha saído da RDC por Uganda.

O que preocupa o CDC é o tempo de incubação: a pessoa infectada pode levar até 21 dias para ter sintomas e, nesse período, viajar sem saber. A declaração serve para barrar no embarque, em qualquer aeroporto do mundo, quem passou pela RDC nesse prazo.

Para a família que vai do Brasil para Orlando sem passar pela África, muda pouco: você declara que não esteve na RDC e embarca normalmente.

Quem precisa preencher a declaração

Todo passageiro de voo que pousa nos Estados Unidos vindo de outro país, de qualquer nacionalidade. Entra também quem só faz conexão em aeroporto americano para seguir viagem para outro país.

As únicas isenções previstas são as que o próprio CDC concede, por motivo humanitário ou de interesse do governo americano, como uma evacuação médica.

A partir de quando a regra vale

A ordem vale para voos que decolam do exterior para os EUA a partir das 23h59 de 3 de novembro no horário de Nova York. No horário de Brasília, isso é 01h59 da madrugada de quarta-feira, 4 de novembro.

Com conexão fora dos Estados Unidos, conta o horário do trecho que decola para os EUA, não o do voo que sai do Brasil.

A ordem também tem data para acabar: 18 de dezembro de 2026, se não for cancelada antes. O texto diz que qualquer prorrogação vai depender dos números do surto nessa época. Quem viaja nas férias de dezembro e janeiro deve contar com a declaração e conferir perto da data se ela continua valendo.

Como a declaração vai ser pedida no aeroporto

Quem pede e confere é a companhia aérea. O CDC aceita a declaração em papel ou digital, com assinatura eletrônica ou caixinha de marcar, e pede que as companhias coloquem esse passo no check-in pelo site, no aplicativo ou no embarque do último aeroporto antes dos EUA. Antes de embarcar cada passageiro, a companhia confere se a declaração está preenchida e assinada, e guarda uma cópia por 42 dias.

Até 24 de outubro, nenhuma das companhias que voam do Brasil para os Estados Unidos tinha publicado como vai fazer. O CDC fez reuniões com elas para explicar a regra. Se a sua companhia pedir a declaração em papel, use o formulário oficial do CDC, que tem campos para preencher no computador.

Como preencher o formulário oficial do CDC

O formulário está em inglês. O CDC diz que vai publicar traduções aprovadas, mas até 24 de outubro não havia versão em português, e, se uma tradução disser algo diferente, vale o texto em inglês. Campo a campo:

1. “I ___ [name of passenger or authorized representative]”: o nome completo de quem preenche, como está no passaporte. No formulário da criança, vai o nome do pai ou da mãe que assina.
2. Primeira opção (“I attest that I have not been present…”): marque quando a declaração é sua, de adulto viajando por si.
3. Segunda opção (“On behalf of…”): marque no formulário de cada criança. No primeiro espaço vai o nome da criança; no segundo, o parentesco em inglês, como “mother” (mãe), “father” (pai) ou “legal guardian” (tutor legal).
4. “Printed Name of Passenger or Authorized Representative”: o nome de quem assina, em letra de forma.
5. “Signature” e “Date”: a assinatura e a data. Escreva o mês por extenso, como “Nov 4, 2026”, para ninguém ler 04/11 como 11 de abril.

O formulário pede para marcar exatamente uma das duas opções. É um formulário por pessoa, inclusive para o bebê.

Criança e bebê: quem assina

Cada passageiro precisa da sua declaração. Para menores de 18 anos, quem preenche e assina é o pai, a mãe ou outra pessoa autorizada. O mesmo vale para quem não consegue assinar sozinho por limitação física ou mental: um familiar ou responsável assina por ele.

Uma família com dois adultos e dois filhos faz quatro declarações: duas dos adultos e duas assinadas por um deles em nome das crianças.

Para sair do Brasil, a autorização de viagem de menores continua igual. Se a criança viaja sem os dois pais, ela precisa da autorização do outro, como explica o guia de documentos para viajar para Orlando.

A agência pode assinar por você?

Não, se você consegue assinar. O formulário cita o agente de viagem entre as pessoas que podem declarar por outro passageiro, mas só quando esse passageiro não consegue fazer isso sozinho, por limitação física ou mental. Adulto assina a própria declaração, e os pais assinam pelas crianças.

A declaração é feita sob a lei federal americana. Segundo o formulário, informação falsa de propósito pode levar a multa e prisão, e quem não entrega a declaração pode ter a viagem atrasada ou o embarque negado, inclusive em viagens futuras.

Quem esteve na África nos últimos 21 dias

Quem esteve na RDC não pode embarcar para os EUA antes de completar 21 dias fora do país. O dia em que você saiu da RDC é o dia 0, e o embarque fica liberado a partir do dia 22. Conexão em aeroporto da RDC conta como presença no país, mesmo sem sair do avião. Sobrevoo não conta.

Existe também uma regra separada, em vigor desde maio e renovada a cada mês: estrangeiro que esteve na RDC, em Uganda ou no Sudão do Sul nos 21 dias anteriores não entra nos Estados Unidos. Isso inclui brasileiros. Se a sua viagem para Orlando vem depois de um safári ou de trabalho nesses países, confira as datas antes de comprar a passagem.

O que fazer se você viaja nas próximas semanas

• Confira a data e o horário do voo que decola para os EUA. A partir de 01h59 de 4 de novembro, no horário de Brasília, a declaração vale para você.
• Acompanhe os e-mails e o aplicativo da companhia nos dias antes do voo. É por lá que ela vai explicar o procedimento.
• Faça o check-in online em casa e procure a etapa da declaração de cada passageiro.
• Se a companhia pedir papel, imprima o formulário oficial, um por pessoa, e leve preenchido e assinado.
• Guarde no celular uma cópia de cada declaração que você entregar.
• Os outros documentos não mudam: passaporte, visto americano e, para menores sem os dois pais, a autorização de viagem.

Dica da Bússola: quem voa com conexão no Panamá ou em Bogotá deve olhar o horário do segundo voo. Se o primeiro sai do Brasil na noite de 3 de novembro e a conexão decola para os EUA depois das 23h59 do horário local (01h59 de 4/11 em Brasília), a declaração já vale. Na dúvida, deixe a de todo mundo pronta antes de sair de casa.

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